CLDF

DISPÕES SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O DIA DA ALERGIA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - ' CAMISINHA ', COMO ITEM DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL, COMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FAPDF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.