CLDF

ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPONIBILIZA O ACESSO, À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA DE USO MISTO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA - ZDM - EM TAGUATINGA - RA III, COM A ABRAGÊNCIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO.