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MO 527/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMPARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.
MO 528/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMPARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1929/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2008, DE AUTORIA DO REQUERENTE.
PL 1514/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1513/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1512/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMCRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1511/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1509/2009
Nov 10, 2024 8:32 PMREGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.