CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET.

PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 278, DE JANEIRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CRIA O LOTE P DA QUADRA CENTRAL, SETOR ADMINISTRATIVO, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA, EM SOBRADINHO - RA V.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 18.618, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA NGB Nº 168/93, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.