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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 885/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Designação de Relator - PDL 150/2024 - CAS - (128332)
Nov 20, 2024 4:33 PMDesignação de Relator - PDL 149/2024 - CAS - (128328)
Nov 20, 2024 4:33 PMDespacho - 3 - CAS - (128333)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 150/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (128329)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 149/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Projeto de Lei - (129109)
Nov 17, 2024 5:40 AMParecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (129086)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário...