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Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324497)
Feb 5, 2026 6:06 AMDespacho - 4 - SACP - (324493)
Feb 4, 2026 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar a ementa da proposição nas folhas de votação da CEOF (322701), 1º turno (322702)...
Despacho - 6 - SACP - (324495)
Feb 4, 2026 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324353). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324496)
Feb 4, 2026 7:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324494)
Feb 4, 2026 7:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324492)
Feb 4, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
Feb 4, 2026 11:02 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324446)
Feb 4, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério) Ao Projeto de Lei Nº 1557/2025, que Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de...