CLDF

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561301","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35561500","title":"260325AP31...

Dispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuida por meio da telemedicina veterinária.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre o atendimento ao serviço de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor a Fabrício...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561165","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35559971","title":"260325AP31...

null null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio,...

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de...

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a regularização e reinstalação do parquinho infantil do Condomínio Vivant, localizado na SQNW 302, Bloco E, no Setor Noroeste.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de CHOQUE de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na apreensão de arma uma arma de fogo, entorpecentes e um veículo adulterado.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Na fala de agradecimento pela homenagem, Tatiane Freitas destacou a luta e resiliência que foram necessárias para a realização dos seus sonhos null...