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Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do Superior
Oct 23, 2025 2:32 PMPublicação - GMD - (325201)
Feb 20, 2026 5:56 PMProjeto de Lei - (325215)
Feb 21, 2026 9:13 AMDesignação de Relator - CCJ - (325134)
Feb 19, 2026 1:54 PMIndicação - (325065)
Feb 19, 2026 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 9835/2026
Feb 19, 2026 2:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.
IND 9837/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.
IND 9838/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325010)
Feb 19, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1194/2024, que...
Designação de Relator - CCJ - (325138)
Feb 19, 2026 3:08 PMEmenda (Subemenda) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325011)
Feb 19, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1194/2024, que Institui e inclui no Calendário Oficial...
Requerimento - (325087)
Feb 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene externa em...
REQ 2601/2026
Feb 19, 2026 2:48 PMRequer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Despacho - 1 - CERIM - (325133)
Feb 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/02/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Portal e sistemas da Câmara Legislativa ficam indisponíveis durante o carnaval
Feb 13, 2026 9:46 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33930740","groupId":"10162","height":665,"resourcePrimKey":"35384884","title":"2211268CG...
Gestão Pública InstitucionalREQ 2602/2026
Feb 19, 2026 5:15 PMRequer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs.
IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.
IND 9833/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.
IND 9831/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 521, em Samambaia.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325141)
Feb 19, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE...
Despacho - 1 - CERIM - (325140)
Feb 19, 2026 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2026 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Moção - (324170)
Feb 19, 2026 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente...
Requerimento - (325024)
Feb 19, 2026 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...
MO 1820/2026
Feb 19, 2026 5:15 PMReconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente Renato Duarte Pereira Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura e heroísmo praticado no salvamento de uma família e seu animal de estimação, vítimas de enchente no Sol Nascente.
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325148)
Feb 19, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 952, de...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325147)
Feb 19, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei no 1.673, de...
Livro "Mandato de Valor - O Método", de autoria de Randerson Cirqueira
Feb 13, 2026 1:05 PMPL 2165/2026
Feb 21, 2026 9:12 AMDispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324223)
Feb 21, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em atenção à devolução da proposição pela Secretaria Legislativa, nos termos do art. 2º,...
Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324222)
Feb 21, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em razão do despacho da SELEG, que apontou a impossibilidade de prosseguimento da...
Despacho - 14 - CEC - (325639)
Feb 25, 2026 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, solicitando, à luz do exposto pelo relator em seu parecer acerca da emenda supressiva aprovada na CCJ...
Folha de votação - Indicação - CSA - (325634)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325637)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325636)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325631)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325632)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325633)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325635)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Folha de votação - Indicação - CSA - (325638)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Ofício - nº 17/2026 - CSA - (325642)
Feb 25, 2026 2:03 PMOfício - nº 20/2026 - CSA - (325649)
Feb 25, 2026 2:13 PMOfício - nº 19/2026 - CSA - (325647)
Feb 25, 2026 2:11 PMDespacho - 1 - CSA - (325648)
Feb 25, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.
IND 9874/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.
IND 9872/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 108 e 207, no Pôr do Sol.
Indicação - (325490)
Feb 25, 2026 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (325489)
Feb 25, 2026 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (325488)
Feb 25, 2026 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325664)
Feb 25, 2026 2:57 PMDespacho - 3 - GMD - (325662)
Feb 25, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...