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Despacho - 1 - SELEG - (8865)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - II - GVP - (8827)
Nov 21, 2024 3:14 AMAnexo - I - GVP - (8826)
Nov 21, 2024 3:14 AMDespacho - 8 - SELEG - (8823)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (8825)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 09 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (8824)
Nov 18, 2024 2:48 AMParecer - 7 - 07 CDESCTMAT - SELEG - (8817)
Nov 21, 2024 3:14 AMParecer - 6 - 06 CEOF - SELEG - (8815)
Nov 21, 2024 3:14 AMFolha de Votação - 05 CAF -APROVADO - SELEG - (8814)
Nov 18, 2024 2:48 AMFolha de Votação - 06 CEOF-APROVADO - SELEG - (8816)
Nov 21, 2024 3:14 AMProjeto de Lei - (8789)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005,...
Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
Nov 21, 2024 3:14 AMConsulta - CONS259-21 - SELEG - (8794)
Nov 21, 2024 3:14 AMConsulta - CONS256-21 - SELEG - (8791)
Nov 21, 2024 3:14 AMConsulta - CONS262-21 - SELEG - (8792)
Nov 21, 2024 3:14 AMProjeto de Decreto Legislativo - (8769)
Nov 21, 2024 3:14 AMParecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.927/2021, que “Dispõe...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 1.840/2021, que “Inclui no...
Requerimento - (8766)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Indicação - (8767)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CS - (8770)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília/DF, 08 de junho de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (8761)
Nov 21, 2024 3:14 AMPortaria GMD - GMD - (8716)
Nov 21, 2024 3:15 AMProjeto de Decreto Legislativo - (8713)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (8717)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 1.871/1998, que “Dispõe sobre...
Indicação - (8715)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (8711)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Iolando Almeida ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que...
Indicação - (8714)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - SACP - (8712)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar. Brasília-DF, 7 de junho de 2021 claudia shirozaki Praça...
Despacho - 8 - SACP - (8710)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar. Brasília-DF, 7 de junho de 2021 claudia shirozaki Praça...
Despacho - 2 - SACP - (8652)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (8657)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8656)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (8653)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (8655)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (8654)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (8660)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho DEVOLVIDO À SELEG, PARA VERIFICAÇÃO DE NECESSIDADE DE 3 ASSINATURAS AUTORIA Brasília-DF, 7 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (8658)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ ,para providências quanto a tabela anexado na redação final . Tabela anexada como foto e não tem como...
Ofício - 24/21 - CS - (8647)
Nov 21, 2024 3:15 AMDespacho - 2 - SACP - (8645)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8651)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8649)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8648)
Nov 18, 2024 2:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8646)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (8644)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 2 - SACP - (8650)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 7 de junho de 2021 Praça...
Parecer - 1 - CEOF - (8626)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1819/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (8628)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1920/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEOF - (8631)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1947/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
Nov 21, 2024 3:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Folha de Votação - CEOF - (8636)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 49/2021/<ANO> Homologa o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza...
Publicação - DCL alteração Cronograma de Eventos - CEOF - (8629)
Nov 18, 2024 2:48 AMFolha de Votação - CEOF - (8632)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1947/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (8625)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1875/2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito Federal...
Despacho - 1 - SELEG - (8611)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 2 - SELEG - (8608)
Dec 12, 2024 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (8613)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (8607)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (8615)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (8610)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...