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Requerimento - (16365)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Requerimento - (16373)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Distrital) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no...
Despacho - 3 - SPL - (16366)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (16364)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CEC - (16354)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que...
Folha de Votação - CEC - (16358)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 3 - SPL - (16352)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16353)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16357)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16356)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16359)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16361)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16360)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CEC - (16343)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...
Folha de Votação - CEC - (16346)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.805/2021 Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos...
Folha de Votação - CEC - (16344)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.116/2021 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e...
Folha de Votação - CEC - (16351)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência...
Folha de Votação - CEC - (16345)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.119/2021 Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá...
Despacho - 4 - CESC - (16342)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 23 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SPL - (16347)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16348)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16350)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Requerimento - (16341)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Requerimento - (16340)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Folha de Votação - CEC - (16337)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.105/2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (16336)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.012/2021/ Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais...
Folha de Votação - CEC - (16338)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (16339)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...
Despacho - 3 - CESC - (16334)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16335)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16333)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (16329)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (16324)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (16331)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 7 - CDC - (16325)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CESC - (16328)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16332)
Nov 21, 2024 1:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CDC - (16326)
Nov 18, 2024 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (18114)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18101)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18103)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18105)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18104)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18102)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18089)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18088)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18091)
Nov 18, 2024 1:55 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (18087)
Nov 18, 2024 1:55 AMIndicação - (18090)
Nov 18, 2024 1:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...