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Folha de Votação - CCJ - (13034)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto Lei nº 1850/2021 Dispõe quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

Indicação - (13033)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Despacho - 3 - CESC - (13036)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 16 de agosto de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 6 - CESC - (13035)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 16 de agosto de 2021, encaminhamos o...

Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
Nov 18, 2024 2:27 AM
Requerimento - (13019)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (13018)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (13014)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo,...

Despacho - 5 - SACP - (13013)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 4 - SACP - (13012)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - CFGTC - (13015)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho AO SACP, para providências, em cumprimento ao Art. 135 do Regimento Interno. ...

Despacho - 4 - SACP - (13016)
Nov 21, 2024 2:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CFGTC. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 1 - SELEG - (12770)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Requerimento - (12759)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública para debater a...

Requerimento - (12762)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. PROF. REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 1 - SELEG - (12760)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa para publicação nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Despacho - 4 - SACP - (12756)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - CERIM - (12761)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12764)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12757)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12763)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12758)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12730)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12734)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12735)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12731)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12732)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12729)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12736)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12737)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 5 - Cancelado - DAC - (12733)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Despacho - 2 - CERIM - (12726)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12728)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12724)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12725)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12727)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 1 - SELEG - (12723)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021...

Despacho - 1 - SELEG - (12721)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12722)
Nov 18, 2024 2:27 AM
Designação de Relator - CAS - (12709)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Despacho - 2 - SELEG - (12712)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de...

Despacho - 4 - SELEG - (12708)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de...

Despacho - 1 - SELEG - (12714)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12713)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (12711)
Nov 18, 2024 2:27 AM
Moção - (12691)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Roosevelt Vilela Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e...

Projeto de Decreto Legislativo - (12694)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: do Senhor Deputado Agaciel Maia ) Concede o Título de...

Indicação - (12693)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (12687)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Indicação - (12692)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Indicação - (12688)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Redação Final - CCJ - (12690)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 94 de 28 de setembro de 2012, que...

Redação Final - CCJ - (12689)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que...

Folha de Votação - SELEG - (12695)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 2 - SELEG - (12659)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 3 - SELEG - (12661)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Folha de Votação - Parecer 02 CEOF Aprovado - SELEG - (12660)
Nov 20, 2024 1:48 PM
Folha de Votação - Parecer 03 CCJ- Aprovado - SELEG - (12662)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 1 - SELEG - (12643)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 1 - SELEG - (12642)
Nov 21, 2024 2:12 AM