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Projeto de Lei - (23189)
Nov 18, 2024 12:28 AMMensagem - nº 411/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23185)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 1 - CTMU - (23190)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CTMU Projeto de Lei 2.333/2021 Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996,...
Despacho - 7 - CESC - (23188)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho No penúltimo parágrafo do Parecer 1 – CESC – 20096, ONDE SE LÊ “…na forma da Emenda Substitutiva nº 1”,...
Redação Final - ANEXO - CEOF - (23104)
Nov 18, 2024 12:28 AMProjeto de Lei - (23108)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui o Dia Distrital...
Redação Final - SELEG - (23111)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 6 - SACP - (23105)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CAF - (23107)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 4 - CAF - (23109)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CEOF - (23106)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...
Despacho - 7 - SACP - (23110)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 11 - SELEG - (23067)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23065)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 4 - SACP - (23066)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CEOF - Aprovada - SELEG - (23068)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emendas 2° Turno - CAS - Aprovada - SELEG - (23064)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 2 - SELEG - (23037)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23036)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23039)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (23038)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
Nov 18, 2024 12:28 AMLei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 2 - SELEG - (23024)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 3 - SELEG - (23028)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23026)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23025)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (21017)
Nov 18, 2024 1:03 AMRedação Final - CEOF - (21007)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.276, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (21004)
Nov 18, 2024 1:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (21000)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (21001)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (21002)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (21003)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - SELEG - (21005)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 3 - SELEG - (21006)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Redação Final - SELEG - (20993)
Nov 18, 2024 1:04 AMRedação Final - SELEG - (20994)
Nov 18, 2024 1:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (20996)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (20999)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (20995)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (20998)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (20997)
Nov 18, 2024 1:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Redação Final - - SELEG - (20992)
Nov 18, 2024 1:04 AMIndicação - (20990)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - CCJ - (20985)
Nov 18, 2024 1:04 AMDesignação de Relator - CCJ - (20987)
Nov 18, 2024 1:04 AMDespacho - 5 - SACP - (20989)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS, QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE...
Despacho - 5 - SACP - (20988)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA PROVIDÊNCIAS,QUANTO À CITAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NA FOLHA DE...
Requerimento - (20974)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Moção - (20972)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Moção - (20973)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Designação de Relator - CCJ - (20978)
Nov 18, 2024 1:04 AMDesignação de Relator - CCJ - (20980)
Nov 18, 2024 1:04 AMRedação Final - CCJ - (20975)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (20977)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 201 de 2021 redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 5 - SACP - (20976)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (20952)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Moção - (20948)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Moção - (20947)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...