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Despacho - 1 - CESC - (20845)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20848)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CESC - (20849)
Nov 18, 2024 1:04 AMOfício - CESC - (20846)
Nov 18, 2024 1:04 AMOfício - CESC - (20851)
Nov 18, 2024 1:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (20814)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (20817)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20815)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20819)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20816)
Nov 18, 2024 1:04 AMOfício - CESC - (20818)
Nov 18, 2024 1:04 AMAnexo - Notas Taquigráficas Veto Parcial - SELEG - (20778)
Nov 18, 2024 1:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (20777)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e...
Despacho - 2 - SACP - (20774)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20776)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20773)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20775)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Correção: folha de ofício incorreta. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (20779)
Nov 18, 2024 1:04 AMOfício - 749 - CDESCTMAT - (20750)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
Nov 18, 2024 1:05 AMRedação Final - CCJ - (20749)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.026 DE 2021 redação final Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20741)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20739)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CAF - (20736)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Folha de Votação - Parecer 01 - CDDHCEDP - SELEG - (20743)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20748)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20747)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20737)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (20735)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20721)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CAF - (20723)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20720)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20718)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20722)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CAS - SELEG - (20724)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 1 - CDDHCLP - (20689)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2191/2021 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...
Parecer - 3 - SELEG - (20693)
Nov 18, 2024 1:05 AMEmenda - 21 - SELEG - (20690)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a...
Indicação - (20692)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (20688)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (20691)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (20694)
Nov 18, 2024 1:05 AMRequerimento - (20643)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Despacho - 7 - CCJ - (20644)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 81/ 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2 e 3. ...
Despacho - 7 - CCJ - (20645)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1800/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...
Despacho - 4 - CCJ - (20646)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2026/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...
Despacho - 10 - SELEG - (20640)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SELEG - (20642)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (20641)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 5 - CEOF - (20638)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Em tempo, informamos que a Proposição, apesar de estar incluída nas pautas da 8ª RER, realizada em...
Despacho - 1 - CAF - (20637)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 3 - SELEG - (20633)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (20635)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (20632)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (20634)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (20639)
Nov 18, 2024 1:05 AMIndicação - (20623)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de...
Emenda - 20 - Cancelado - CAS - (20621)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a...