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Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
Dec 6, 2024 12:39 PMRedação Final - CCJ - (280611)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
Dec 6, 2024 1:54 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280607)
Dec 6, 2024 12:37 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280601)
Dec 6, 2024 12:32 PMMensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
Dec 6, 2024 12:31 PMMensagem - Nº 394/2024-GP - SELEG - (280598)
Dec 6, 2024 12:29 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280599)
Dec 6, 2024 12:30 PMMensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
Dec 6, 2024 12:25 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280593)
Dec 6, 2024 12:24 PMMensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
Dec 6, 2024 12:28 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280595)
Dec 6, 2024 12:27 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280597)
Dec 6, 2024 12:29 PMOfício - 184/2024 - CAS - (280582)
Dec 6, 2024 11:39 AMOfício - 182/2024 - CAS - (280583)
Dec 6, 2024 11:40 AMOfício - 186/2024 - CAS - (280580)
Dec 6, 2024 11:37 AMOfício - 185/2024 - CAS - (280581)
Dec 6, 2024 11:38 AMOfício - 174/2024 - CAS - (280566)
Dec 6, 2024 11:24 AMOfício - 175/2024 - CAS - (280567)
Dec 6, 2024 11:25 AMOfício - 181/2024 - CAS - (280570)
Dec 6, 2024 11:28 AMOfício - 178/2024 - CAS - (280569)
Dec 6, 2024 11:27 AMOfício - 177/2024 - CAS - (280568)
Dec 6, 2024 11:26 AMRequerimento - Cancelado - (280546)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (280548)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
Dec 6, 2024 9:39 AMIndicação - (280544)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280547)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 5 - SACP - (280545)
Dec 6, 2024 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280550)
Dec 6, 2024 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280484)
Dec 6, 2024 6:28 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280482)
Dec 6, 2024 6:26 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280481)
Dec 6, 2024 6:25 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
Dec 6, 2024 6:27 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280480)
Dec 6, 2024 6:24 AMRedação Final - CCJ - (280423)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 413 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis...
Indicação - (280429)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (280426)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (280425)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280428)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
Dec 5, 2024 3:05 PMDespacho - 6 - SACP - (280427)
Dec 5, 2024 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
Dec 5, 2024 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo I I - CEOF - (280411)
Dec 5, 2024 2:38 PMAnexo - Anexo I - CEOF - (280409)
Dec 5, 2024 2:38 PMRedação Final - CCJ - (280410)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 639 DE 2023 Redação Final Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys...
Redação Final - CCJ - (280408)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 478 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e...
Redação Final - CCJ - (280406)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
Dec 5, 2024 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (280407)
Dec 5, 2024 2:30 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281156)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281168)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281159)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 6 - SELEG - (281157)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...