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Emenda - 40 - CEOF - (50159)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 38 - CEOF - (50157)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 34 - CEOF - (50153)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 35 - CEOF - (50154)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 36 - CEOF - (50155)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 33 - CEOF - (50152)
Nov 17, 2024 6:13 PMEmenda - 37 - CEOF - (50156)
Nov 17, 2024 6:13 PMMoção - (50137)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do...
Projeto de Lei - (50143)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...
Moção - (50140)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor, às pessoas abaixo...
Requerimento - (50139)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de...
Indicação - (50142)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50141)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CESC - (50135)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.879/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50136)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.990/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50134)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.999/2022 Senhora chefe, De...
Mensagem - Nº 252/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (50013)
Nov 17, 2024 6:13 PMMensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
Nov 17, 2024 6:13 PMDespacho - 4 - SELEG - (50014)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 10 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 5 - SELEG - (50012)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP para conclusão o processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (50017)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SACP - (50016)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q32.3 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF e OSS conjuntamente PLOA 2023.pdf - CEOF - (49801)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - Cancelado - CEOF - (49802)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q32.3 - Quadro XXXII-Detalhamento das Fontes (S) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49803)
Nov 17, 2024 6:14 PMProjeto de Lei - (47698)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que...
Lei - 4058/2007 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (47699)
Nov 18, 2024 2:08 PMRequerimento - (47700)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana -...
Indicação - (47697)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (47695)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (47696)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - CERIM - (47701)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2022 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 3 - CERIM - (47702)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13/06/2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 29...
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
Nov 18, 2024 2:09 PMMensagem - Nº 216/2022-Veto - SELEG - (47653)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Decreto Legislativo - (47651)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (47655)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47654)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47658)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (47657)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (49553)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções para indivíduos que...
Projeto de Lei - (49506)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 3 - CEOF - (49507)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 79/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...
Indicação - (49508)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 6 - CCJ - (49504)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Parecer - 1 - CAF - (49439)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...
Requerimento - (49437)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (49434)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...
Anexo - CAF - (49432)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 3 - CERIM - (49436)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de março de 2022, às 10h, no Salão Comunitário do Gama. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49438)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49433)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49435)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de março de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Projeto de Lei - (49386)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Dispõe sobre a Gratificação de...
Anexo - Nota Técnica - ASSEL - GAB DEP JÚLIA LUCY - (49390)
Nov 17, 2024 6:30 PMRequerimento - (49389)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (49388)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2889/2022, foi avocada...