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Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40685)
Nov 17, 2024 8:22 PMRedação Final - CCJ - (40619)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.467 de 2021 Redação Final Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (40618)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40616)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40620)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40615)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40617)
Nov 17, 2024 8:22 PMParecer - 1 - CAF - (40594)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112, de...
Indicação - (40588)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
Nov 17, 2024 8:22 PMProjeto de Decreto Legislativo - (40592)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Concede o...
Redação Final - CCJ - (40593)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.808 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia...
Moção - (40591)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY e OUTROS) Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de...
Redação Final - CCJ - (40589)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.997 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a parada...
Indicação - (40590)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (40586)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40489)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40491)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (40487)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40492)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40490)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40488)
Nov 17, 2024 8:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (40475)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40479)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40476)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40474)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40477)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40478)
Nov 17, 2024 8:23 PMDespacho - 5 - CCJ - (40460)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1997/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 27 de abril...
Despacho - 7 - CCJ - (40458)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 27 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (40459)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40456)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40457)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40455)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40461)
Nov 17, 2024 8:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (40444)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40446)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (40442)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40445)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40447)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40443)
Nov 17, 2024 8:23 PMDespacho - 7 - CCJ - (40437)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2064/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 27 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (40440)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40438)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40436)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40441)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40439)
Nov 17, 2024 8:23 PMDespacho - 2 - GMD - (40421)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (40422)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (40425)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 68/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (40424)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 68/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (40426)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 68/2022,...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (40423)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40420)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40419)
Nov 17, 2024 8:23 PMProjeto de Lei - (40411)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de...
Indicação - (40408)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (40406)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 6 - GMD - (40407)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e providências. Brasília, 27 de abril de 2022. Paulo Henrique Ferreira da Silva...
Despacho - 1 - SELEG - (40410)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...