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Moção - (53926)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos que especifica, pelos relevantes serviços...
Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53924)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA<tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3044/2022 que “Cria a...
Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (53824)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53827)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (53825)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53826)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 3 - SELEG - (53823)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (53822)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...
Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)
Nov 21, 2024 12:26 AMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (53768)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254,...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CEOF - (53769)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 4 - CCJ - (53770)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 231 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de...
Moção - (53746)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (53747)
Nov 21, 2024 12:26 AMProjeto de Lei - (53740)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que...
Folha de Votação - CCJ - (53739)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 71/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição...
Folha de Votação - CCJ - (53738)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 92, de 03 de março de...
Folha de Votação - CEOF - (53745)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Folha de Votação - CEOF - (53744)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Folha de Votação - CEOF - (53742)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Folha de Votação - CEOF - (53743)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Anexo - IV - CEOF - (54729)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55313)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55334)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55321)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55302)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55298)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55297)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55300)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (55226)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55229)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55225)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55227)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55224)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55186)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55189)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55188)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55185)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55187)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55129)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO,...
Ofício - 1498/2022 - CDESCTMAT - (55134)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - 1499/2022 - CDESCTMAT - (55130)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (55128)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55133)
Nov 17, 2024 5:32 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55131)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 DESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO CAPÍTULO I...
Ofício - CDESCTMAT - (55072)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55075)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55071)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55073)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55000)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - 1503/2022 - CDESCTMAT - (54996)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54999)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54997)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 7 - CCJ - (54998)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2871/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 3. ...