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Despacho - 2 - GMD - (66781)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - GMD - (66782)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - DCL Nº 74, Brasília, segunda-feira, 03 de abril de 2023 - CTMU - (66779)
Nov 20, 2024 10:16 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66756)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2737/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (66757)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66755)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2083/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (66754)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial...
Indicação - (66759)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos...
Indicação - (66758)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (66753)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol...
Despacho - 7 - SACP - (66752)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (66751)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Mensagem - Nº 36/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66714)
Nov 20, 2024 1:10 PMMensagem - Nº 35/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66712)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 286 - CEOF - Não apreciado(a) - (66713)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 287 - CEOF - Não apreciado(a) - (66715)
Nov 20, 2024 1:10 PMEmenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Não apreciado(a) - (66641)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Aditiva) - 217 - CEOF - Não apreciado(a) - (66638)
Nov 20, 2024 1:10 PMEmenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (66635)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Não apreciado(a) - (66636)
Nov 20, 2024 10:17 PMEmenda (Aditiva) - 218 - CEOF - Não apreciado(a) - (66640)
Nov 18, 2024 12:28 PMResolução - GAB DEP PEPA - (66615)
Nov 20, 2024 10:17 PMIndicação - (66613)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - Portaria 45/2023 - Cancelado - SACP - ART137 - (66611)
Nov 18, 2024 12:28 PMDespacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (66612)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 127/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Fábio Felix, Lido em...
Despacho - 4 - CAS - (66609)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 193/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - SACP - (66614)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEOF, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. Brasília, 3 de...
Anexo - Requerimento 127/2023 - Cancelado - SACP - ART137 - (66610)
Nov 20, 2024 1:10 PMAnexo - Anexo V Relatório de Indicadores Por Programa de Governo 2022 - SERP-GDF - (66255)
Nov 20, 2024 10:17 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (66251)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 69/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Despacho - 1 - SELEG - (66253)
Nov 20, 2024 10:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VIII - 2022 - SERP-GDF - (66252)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VII - 2022 - SERP-GDF - (66250)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - III - CEOF - (67700)
Nov 20, 2024 9:57 PMProjeto de Lei - (67662)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Redação Final - CCJ - (67655)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 270 DE 2023 Redação Final Fixa o subsídio do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de...
Folha de Votação - CAS - (67659)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (67663)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.519/2022 Ementa: “Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de...
Despacho - 3 - SELEG - (67657)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (67660)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (67658)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (67661)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (67656)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (67603)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2022 redação final Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...
Projeto de Lei - (67604)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Campanha Escola...
Moção - (67606)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor...
Folha de Votação - CAS - (67612)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.910/2022 Ementa: “Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...
Folha de Votação - CAS - (67610)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.689/2021 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67609)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67608)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Indicação - (67605)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...
Despacho - SELEG - (67613)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Requerimento - (67558)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 2 - GTS - (67557)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 9 - CCJ - (67556)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 141/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda supressiva...
Despacho - 1 - SELEG - (67555)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SACP - (67554)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (67559)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...