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Ofício - CTMU - (100101)
Nov 20, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (100102)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 4 - SACP - (100099)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CTMU - (100042)
Nov 17, 2024 10:11 AMIndicação - (100036)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Orçamentária) - 134 - CEOF - Aprovado(a) - (100038)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 135 - CEOF - Aprovado(a) - (100039)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 137 - CEOF - Aprovado(a) - (100041)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 132 - CEOF - Aprovado(a) - (100035)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO...
Emenda (Orçamentária) - 133 - CEOF - Aprovado(a) - (100037)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO...
Emenda (Orçamentária) - 136 - CEOF - Aprovado(a) - (100040)
Nov 20, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Folha de Votação - CTMU - (99978)
Nov 17, 2024 10:11 AMDesignação de Relator - CCJ - (99980)
Nov 20, 2024 8:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (99982)
Nov 20, 2024 8:08 PMOfício - CTMU - (99979)
Nov 20, 2024 8:08 PMDespacho - 1 - CTMU - (99981)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Moção - (99937)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados...
Mensagem - Nº 212/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99932)
Nov 17, 2024 10:11 AMEmenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Aprovado(a) - (99934)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 134 - CEOF - Aprovado(a) - (99936)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Aprovado(a) - (99933)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Aprovado(a) - (99935)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Aprovado(a) - (99931)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Indicação - (99938)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (99861)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Rejeitado(a) - (99864)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Aprovado(a) - (99858)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (99865)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Anexo - Requerimento 968/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (99859)
Nov 18, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (99863)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 264, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 6 - SELEG - (99860)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (99862)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Emenda (Orçamentária) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (99805)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 101 - CEOF - Aprovado(a) - (99812)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 93 - CEOF - Aprovado(a) - (99804)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - (99809)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - (99806)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - (99807)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 99 - CEOF - Aprovado(a) - (99810)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 97 - CEOF - Aprovado(a) - (99808)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 100 - CEOF - Aprovado(a) - (99811)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 25 -...
Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Aprovado(a) - (99792)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Portaria GMD - 486/2023 - GTS - (99788)
Nov 20, 2024 12:50 PMEmenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Aprovado(a) - (99791)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Orçamentária) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (99793)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (99794)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Despacho - 2 - GTS - (99789)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 486/2023 para providências. Brasília, 31 de outubro de...
Despacho - 3 - SACP - (99790)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda (Orçamentária) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (99735)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (99734)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (99733)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (99737)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (99738)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (99736)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (99739)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 24 - CEOF - Retirado(a) - (99740)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (99710)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 490/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Pedido da GAE - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (99708)
Nov 20, 2024 8:08 PMEmenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (99706)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 66 - CEOF - Aprovado(a) - (99707)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...