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Despacho - 2 - SACP-IND - (59581)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59571)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - SACP - ART137 - (59568)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59566)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59569)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59570)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59567)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 3 - CAS - (59545)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59546)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 5 - CTMU - (59544)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59548)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59547)
Nov 20, 2024 11:23 PMMoção - (59498)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao 2º SGT QPPMC Wenderson de...
Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59493)
Nov 20, 2024 11:23 PMIndicação - (59496)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59499)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59500)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59497)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59494)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59495)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Indicação - (59471)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59467)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Lei - (59472)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito de desconexão digital no âmbito do Poder...
Requerimento - (59474)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL /DF) Requer a realização de Sessão...
Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59468)
Nov 20, 2024 11:23 PMIndicação - (59470)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59469)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139/2023 e...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59433)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 52/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59435)
Nov 20, 2024 11:23 PMIndicação - (59438)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59434)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59437)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 139/2023 e Portaria GMD nº...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59439)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 7 - Cancelado - CCJ - (59436)
Nov 20, 2024 11:23 PM-
Requerimento - (59420)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 2 - CCJ - (59412)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2022, que...
Parecer - 2 - CCJ - (59414)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.826/2022, que...
Indicação - (59419)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59421)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59413)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (59416)
Nov 20, 2024 11:24 PM-
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (59418)
Nov 20, 2024 11:24 PM-
Projeto de Lei - (59386)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Cria Centros de Tecnologia com o objetivo...
Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59389)
Nov 20, 2024 11:24 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59387)
Nov 20, 2024 11:24 PMIndicação - (59382)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59383)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59388)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59385)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59384)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - I - CEOF - (59347)
Nov 20, 2024 11:24 PMAnexo - II - CEOF - (59349)
Nov 20, 2024 11:24 PMIndicação - (59353)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59348)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59351)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SELEG - (59352)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CEOF - (59350)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de fevereiro de 2023 ...
Indicação - (59329)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59323)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...