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Despacho - 1 - SELEG - (59664)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (59667)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59670)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59668)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59666)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CERIM - (59669)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de abril de 2022, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (59663)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 07 de março de 2022, no Plenário desta Casa. Zona Cívico-Administrativa, 23 de...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59625)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 3 - CERIM - (59616)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59623)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - DAC - (59619)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - DAC - (59618)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - DAC - (59620)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - DAC - (59617)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59624)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Lei - (59614)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (59613)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CERIM - (59615)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada dia 17 de fevereiro de 2023, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 23...
Despacho - 4 - CERIM - (59612)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 5 - CERIM - (59610)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene externa não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59608)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59607)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59606)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - CERIM - (59611)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Designação de Relator - CCJ - (59575)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59574)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59576)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59572)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59573)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59564)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59565)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59562)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59563)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (59561)
Nov 20, 2024 11:23 PMRequerimento - (59538)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59539)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59541)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59540)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59537)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento 136/2023 - SACP - ART137 - (59542)
Nov 20, 2024 11:23 PMLei - 288 de 03/07/1992 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59517)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 2 - CAS - (59518)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2670/2022 Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com...
Projeto de Lei Complementar - (59521)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59523)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 8 - CCJ - (59516)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 8 - CAS - (59519)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com artigo 137 do regimento interno da CLDF. Brasília, 23 de...
Anexo - SACP - ART137 - (59522)
Nov 20, 2024 11:23 PMMensagem - Nº 01/2023 - GP - SELEG - (59484)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Lei - (59483)
Nov 20, 2024 11:23 PMIndicação - (59487)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59485)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 11 - CESC - (59486)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.330/2021 Senhor(a) chefe, ...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59488)
Nov 20, 2024 11:23 PMProjeto de Lei - (59461)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sabre a obrigatoriedade...
Indicação - (59464)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (59463)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CERIM - (59462)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59465)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59458)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (59459)
Nov 20, 2024 11:23 PM-