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Despacho - 1 - CAS - (85710)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Projeto de Lei - (85586)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...
Requerimento - (85584)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros ) Requer a realização de...
Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)
Nov 17, 2024 1:38 PMProjeto de Lei - (85587)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Designação de Relator - CDDHCLP - (85588)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (85589)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85554)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85561)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Moção - (85557)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Chico Vigilante Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os...
Despacho - 8 - CAS - (85560)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (85558)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85559)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - CAS - (85556)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - CAS - (85555)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85536)
Nov 17, 2024 1:39 PMLei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
Nov 17, 2024 1:39 PMIndicação - (85530)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça implantação...
Indicação - (85533)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (85538)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do...
Indicação - (85542)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de...
Despacho - 2 - SACP - (85528)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (85466)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (85469)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (85468)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (85467)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (85459)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (85460)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (85456)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (85458)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (85457)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (85445)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (85444)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (85443)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (85450)
Nov 17, 2024 1:39 PMDespacho - 9 - SACP - (85446)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 408/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ e assinaturas na folha de votação...
Despacho - 8 - SACP - (85448)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (85417)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (85418)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - SELEG - (85421)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e...
Despacho - 8 - SACP - (85419)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85423)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85420)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85422)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (85410)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (85405)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (85406)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (85409)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 7 - SACP - (85407)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (85411)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (85408)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (85308)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Estabelece diretrizes para...
Projeto de Lei - (85307)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...
Redação Final - CCJ - (85311)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 549 DE 2023 Redação Final Estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos...
Indicação - (85310)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a ampliação do...
Despacho - 6 - CCJ - (85309)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 549/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, e da emenda nº 1 (85247)....
Despacho - 11 - SELEG - (85306)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Ceof para Redação Final de Veto rejeitado. Brasília, 23 de agosto de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal,...
Folha de Votação - Veto Parcial - SELEG - (85305)
Nov 17, 2024 1:51 PMMoção - (85228)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (85229)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Institui a Semana Distrital de Prevenção da...