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Despacho - 2 - SACP-IND - (30290)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30289)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30288)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 7 - SACP - (30291)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30287)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30293)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30279)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30280)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30273)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 4 - SELEG - (30274)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30271)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30272)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30261)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 4 - SELEG - (30263)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (30262)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30264)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - SELEG - (30255)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30250)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30254)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30249)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SACP - (30251)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30253)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30252)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30234)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - (30232)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SELEG - (30237)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...
Despacho - 8 - SACP - (30233)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (30236)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30235)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30228)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30230)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP - (30227)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30229)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30231)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30212)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 9 - SACP - (30213)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30214)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30215)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30211)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30203)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 7 - SACP - (30202)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Seleg, não consta publicação da Lei. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30201)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30199)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30200)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30204)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - nº 512/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30358)
Nov 17, 2024 10:27 PMRedação Final - SELEG - (30362)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CCJ - (30363)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30360)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 240/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30361)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 239/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Mensagem - nº 513/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30359)
Nov 17, 2024 10:27 PMRedação Final - CCJ - (30355)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...
Redação Final - CCJ - (30351)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...