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Requerimento - (90076)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia...
Indicação - (90078)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 ( Da Sra. Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (90077)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Despacho - 7 - SACP - (90081)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (90083)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (90082)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90075)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90079)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90080)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Moção - (90030)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Folha de Votação - CTMU - (90035)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90031)
Nov 17, 2024 12:33 PMDesignação de Relator - CCJ - (90034)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90033)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90029)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Requerimento - (89994)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT E OUTROS) Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar...
Folha de Votação - CAS - (89995)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 19/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Vera...
Folha de Votação - CAS - (89999)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2106/2021 Ementa: Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário...
Folha de Votação - CAS - (89993)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1788/2021 Ementa: Dispõe sobre o Programa Brasília para Todos a ser inserido na...
Folha de Votação - CAS - (89997)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2962/2022 Ementa: Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de...
Folha de Votação - CAS - (89992)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 292/2023 Ementa: Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito...
Despacho - 7 - SACP - (89998)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 453/2023 da CCJ. Pareceres pendentes das comissões CAF e CDESCTMAT. Brasília, 13 de...
Despacho - 6 - SACP - (89996)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 451/2023 da CCJ. Pareceres pendentes das comissões CAS e CDESCTMAT. Brasília, 13 de...
Folha de Votação - CTMU - (89958)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89954)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89955)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (89959)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89956)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89960)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89941)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89938)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89937)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89939)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89940)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89936)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (89917)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 181/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CTMU - (89918)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89915)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89919)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 3 - SELEG - (89920)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (89916)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89901)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89900)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89898)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (89902)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89899)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP - (89897)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (89885)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89887)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Ofício - CTMU - (89889)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 2 - SACP - (89884)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (89886)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 13 de setembro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Projeto de Lei - (89662)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Garante o direito de matrícula...
Despacho - 8 - SACP - (89666)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, conferir o número de Deputados votantes com a quantidade de assinaturas na folha de votação. ...
Despacho - 7 - SELEG - (89663)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 12 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 12 - SELEG - (89660)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 12 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 5 - SACP - (89667)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para dar continuidade a tramitação Brasília, 12 de setembro de 2023 daniel vital ...
Despacho - 13 - SACP - (89665)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para dar continuidade a tramitação Brasília, 12 de setembro de 2023 daniel vital Praça...
Despacho - 9 - SACP - (89664)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...