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Projeto de Lei - (108915)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Valorização,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108908)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 226/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - Cancelado - (108914)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos...
Projeto de Lei - (108916)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui a Campanha Permanente de Conscientização...
Projeto de Lei - (108917)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos...
Indicação - (108911)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (108909)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 226/2023, que “Institui o "Março Azul Marinho" mês de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108907)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108861)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 2202/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108859)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1759/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO NO DISTRITO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108860)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1759/2021, que “Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de...
Moção - (108868)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Repúdio a Senhora...
Indicação - (108864)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108867)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108866)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - (108865)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Lei nº 7.388 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108795)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.389 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108794)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.386 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108797)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.387 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108796)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108793)
Feb 19, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Solicito a retirada de tramitação desse PLC 36/2023. Brasília, 9 de janeiro de 2024 ...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108776)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me...
Projeto de Lei - (108782)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a criação do Programa de Internet...
Indicação - (108781)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (108780)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818,...
Indicação - (108785)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108779)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (108778)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atenção ao despacho desta Secretaria, para que esta parlamentar se manifeste acerca da...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108732)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
Nov 17, 2024 8:15 AMRequerimento - (108727)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Mensagem - Nº 284/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108545)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Mensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108544)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - SELEG - (108501)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108504)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 13 - SACP - (108505)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108506)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...