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Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - Emenda nº 22 - (79587)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 22 - SELEG - (79588)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79583)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79585)
Nov 18, 2024 11:57 AMDespacho - 8 - CCJ - (79574)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79576)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79573)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79571)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79569)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79572)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79575)
Nov 17, 2024 2:50 PMRequerimento - (79546)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Folha de Votação - CEC - (79545)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 7/2023 Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. Autoria:...
Despacho - 6 - CCJ - (79543)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79544)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Emenda nº 14 - Rejeitada - SELEG - (79547)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (79548)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79549)
Nov 17, 2024 2:50 PMMoção - (79496)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor a 3ª SGT Polyanny TIZUKO Tokida Barbosa Oliveira, matrícula...
Folha de Votação - CCJ - (79494)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2046/2021 Institui a obrigatoriedade das academias, clubes esportivos ou...
Folha de Votação - CEC - (79493)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 187/2023 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o...
Folha de Votação - CEC - (79495)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às...
Folha de Votação - CEC - (79491)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 28/2023 Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras...
Despacho - 1 - SELEG - (79490)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79497)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79489)
Nov 18, 2024 11:58 AMMoção - (79458)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Osvaldo Oseas Silva PESTANA, matrícula 21.794-8, lotado no...
Folha de Votação - CEC - (79456)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 317/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Peregrinação...
Folha de Votação - CEC - (79453)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 166/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da...
Despacho - 4 - SELEG - (79455)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79459)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79452)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79454)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (79418)
Nov 17, 2024 2:50 PMOfício - CTMU - (79416)
Nov 17, 2024 2:50 PMOfício - CTMU - (79419)
Nov 17, 2024 2:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (79417)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79420)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79406)
Nov 18, 2024 11:58 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (79409)
Nov 18, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (79407)
Nov 18, 2024 11:58 AMDespacho - 1 - CTMU - (79405)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (79408)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
Nov 18, 2024 11:58 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (79391)
Nov 18, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (79392)
Nov 18, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (79388)
Nov 18, 2024 11:58 AMDespacho - 1 - CTMU - (79389)
Nov 18, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79140)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (79143)
Nov 20, 2024 8:30 PMOfício - CTMU - (79144)
Nov 20, 2024 8:30 PMOfício - CTMU - (79141)
Nov 20, 2024 8:30 PMDespacho - 1 - CTMU - (79142)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79128)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (79126)
Nov 20, 2024 8:30 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (79124)
Nov 20, 2024 8:30 PMOfício - CTMU - (79125)
Nov 20, 2024 8:30 PMDespacho - 1 - CTMU - (79127)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...