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Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Possibilidade de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito...
Indicação - (117608)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (117604)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para atendimento do art. 80 do Regimento Interno da CLDF, tendo em vista que o Deputado Pastor...
Despacho - 12 - SACP - (117605)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116937). Brasília, 11 de abril de...
Despacho - 9 - SACP - (117602)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 793/2023 da CAF e CDESCTMAT. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 11 de abril de...
Despacho - 10 - SACP - (117609)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 749/2023 da CESC e CDESCTMAT. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (117603)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CAF e da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 3 - SELEG - (117607)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme despacho do SACP (117407). Brasília, 11 de abril de 2024. ANA...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117434)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – cesc Projeto de Lei nº 838/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - nº 4545/2024 - CESC - (117436)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4502/2024 - CESC - (117432)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4511/2024 - CESC - (117435)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4507/2024 - CESC - (117433)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4548/2024 - CESC - (117429)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4519/2024 - CESC - (117430)
Nov 17, 2024 6:46 AMFolha de votação - Indicação - nº 4520/2024 - CESC - (117431)
Nov 17, 2024 6:46 AMDespacho - 2 - SACP - (117428)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117427)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117426)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - LEI Nº 7.491, DE 10 DE ABRIL DE 2024- DODF - SELEG - (117402)
Nov 17, 2024 6:46 AMMensagem - Nº 169/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117404)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - SELEG - (117403)
Nov 17, 2024 6:46 AMDespacho - 5 - SELEG - (117405)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ainda em tempoe REtficanto despacho anterios dessa Secretaria encaminho ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a...
Despacho - 2 - SACP - (117407)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (117406)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 1 - SELEG - (117383)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (117385)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117378)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117377)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117381)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117379)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117384)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (117382)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117380)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117369)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 691/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (117373)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (117370)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 691/2023 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Requerimento - (117368)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117372)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 881/2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117371)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.949/2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 1 - SELEG - (117374)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117375)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117376)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - - SELEG - (117349)
Nov 17, 2024 6:46 AMLei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - CCJ - (117352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (117351)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118120)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118105)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118108)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118106)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118109)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118107)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118091)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118092)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118093)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118089)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 11 - SELEG - (118090)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...