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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
May 21, 2025 9:57 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298766)
May 21, 2025 9:56 AMDespacho - 4 - SELEG - (298768)
May 21, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 9 - SELEG - (298770)
May 21, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298757)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298758)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298756)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298759)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298721)
May 21, 2025 9:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298718)
May 21, 2025 9:42 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298719)
May 21, 2025 9:42 AMDespacho - 4 - SELEG - (298722)
May 21, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298720)
May 21, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (298701)
May 21, 2025 9:33 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
May 21, 2025 9:36 AMDespacho - 3 - CAS - (298703)
May 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
May 21, 2025 9:37 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
May 21, 2025 9:37 AMDesignação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
May 21, 2025 9:35 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298650)
May 21, 2025 9:10 AMOfício - CDESCTMAT - (298651)
May 21, 2025 9:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298648)
May 21, 2025 9:10 AMDespacho - 3 - CAS - (298649)
May 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 72/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298652)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298653)
May 21, 2025 9:10 AMProjeto de Lei - (298574)
May 22, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
May 20, 2025 6:17 PMOfício - CDESCTMAT - (298576)
May 20, 2025 6:18 PMIndicação - (298571)
May 21, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298570)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298504)
May 20, 2025 4:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298501)
May 20, 2025 4:07 PMOfício - CDESCTMAT - (298505)
May 20, 2025 4:10 PMOfício - CDESCTMAT - (298502)
May 20, 2025 4:07 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298503)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298455)
May 20, 2025 3:15 PMOfício - CDESCTMAT - (298456)
May 20, 2025 3:15 PMOfício - CDESCTMAT - (298453)
May 20, 2025 3:14 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298457)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298454)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298420)
May 20, 2025 2:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298423)
May 20, 2025 2:59 PMOfício - CDESCTMAT - (298421)
May 20, 2025 2:58 PMOfício - CDESCTMAT - (298424)
May 20, 2025 2:59 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (298422)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298419)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298359)
May 20, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 3068/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 477/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 792/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298355)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 804/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cAS Projeto de Lei nº 609/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (298354)
May 20, 2025 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298360)
May 20, 2025 1:55 PMMoção - (298358)
May 20, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (301156)
Jun 3, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1657/2025, que “Estabelece normas para o...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
Jun 3, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (301223)
Jun 3, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140,...