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Anexo - Requerimento nº 1740/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279210)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (279212)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1435/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (279211)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Despacho - 13 - SELEG - (279189)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 17 - SELEG - (279192)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - Cancelado - SELEG - (279190)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279191)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 308/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279193)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 306/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279188)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 16 - SELEG - (279185)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 12 - SELEG - (279187)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (279182)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - Cancelado - SELEG - (279183)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 294/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279186)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 299/2024 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (279184)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279168)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 787 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado...
Indicação - (279160)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279161)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6706/2024 Ementa: Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento...
Folha de Votação - CAS - (279162)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6677/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279167)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6746/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279165)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6822/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Folha de Votação - CAS - (279164)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6828/2024 Ementa: Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto...
Folha de Votação - CAS - (279166)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6707/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Redação Final - CCJ - (279163)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 378 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “institui o Programa...
Despacho - 2 - SACP - (279133)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279131)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279135)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279136)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279132)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279137)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279134)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (279138)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 29...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279118)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS - (279117)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 634/2023 Ementa: Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da...
Mensagem - Nº 344/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279116)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279113)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279115)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 8 - SACP - (279114)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar folha votação do parecer da CCJ e verificar o despacho 279050, tendo em...
Redação Final - SELEG - (279105)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279104)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 341/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279091)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279093)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279092)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 349/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279094)
Nov 29, 2024 5:44 PMResolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851)
Dec 10, 2024 3:07 PMProjeto de Lei - (280723)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa de...
Requerimento - Cancelado - (280717)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280720)
Dec 9, 2024 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280715)
Dec 9, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280719)
Dec 9, 2024 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280716)
Dec 9, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280722)
Dec 9, 2024 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280721)
Dec 9, 2024 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280718)
Dec 9, 2024 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - SELEG - (280850)
Dec 10, 2024 3:06 PMLei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
Dec 10, 2024 3:52 PMProjeto de Lei - (280727)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o direito de a...