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Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324119)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (324117)
Feb 10, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324124)
Feb 6, 2026 12:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2045/2025, que “Institui o...
Requerimento - (324125)
Jan 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do PSOL) Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. –...
Indicação - (324130)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (324128)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324129)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (324127)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CAS - (324116)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - SACP - (324060)
Jan 26, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDC para análise e emissão de Parecer de Mérito conforme Art. 162, I e 167, I do...
Projeto de Lei - Cancelado - (324058)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324057)
Feb 10, 2026 3:52 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324061)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324059)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Decreto Legislativo - (324053)
Jan 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324005)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (324002)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324006)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 6 - CEC - (324054)
Jan 26, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não...
Projeto de Lei - Cancelado - (324056)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324055)
Feb 10, 2026 3:54 PMParecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
Jan 28, 2026 5:21 PMProjeto de Lei - (323944)
Jan 28, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a...
Indicação - (323945)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323946)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323951)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323949)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Lei - GAB DEP PEPA - (323947)
Jan 28, 2026 5:21 PMProjeto de Lei Complementar - (323913)
Jan 28, 2026 5:04 PMEstudo - Estimativa de Impacto Orçamentário - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (323912)
Feb 2, 2026 5:46 PMLei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
Jan 28, 2026 5:04 PMREQ 778/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E.
REQ 778/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2000, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DF.
REQ 779/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92.
REQ 779/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96.
REQ 779/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
REQ 780/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92.
REQ 780/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95.
REQ 780/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL EM 24.2.00 PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMISSÕES PERMANENTES DA CLDF.
REQ 781/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92.
REQ 781/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.
REQ 781/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DO ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA NA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DF.
REQ 782/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92.
REQ 782/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.
REQ 782/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A RETIRADA DO PL 507/99.
REQ 783/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92.
REQ 783/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMPARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996.
REQ 783/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
REQ 784/1992
Nov 13, 2024 12:43 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92.
REQ 784/1996
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93.
REQ 784/2000
Nov 13, 2024 12:43 PMREQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
REQ 785/1992
Nov 13, 2024 12:42 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92.
REQ 785/1996
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95.
REQ 785/2000
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
REQ 786/1992
Nov 13, 2024 12:42 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92.
REQ 786/1996
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95.
REQ 786/2000
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.
REQ 787/1992
Nov 13, 2024 12:42 PMSOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92.
REQ 787/1996
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95.
REQ 787/2000
Nov 13, 2024 12:42 PMREQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.