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Designação de Relator - PL 306/2023 - CAS - (288983)
Mar 10, 2025 9:41 AMDesignação de Relator - PL 970/2024 - CAS - (288984)
Mar 10, 2025 9:42 AMDesignação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
Mar 10, 2025 9:22 AMDesignação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
Mar 10, 2025 9:24 AMDesignação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
Mar 10, 2025 9:28 AMDesignação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
Mar 10, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
Mar 10, 2025 9:26 AMIndicação - (288931)
Mar 10, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
Mar 10, 2025 8:42 AMDespacho - 5 - SACP - (288932)
Mar 10, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (288935)
Mar 10, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288937)
Mar 10, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288938)
Mar 10, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288936)
Mar 10, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288933)
Mar 10, 2025 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288934)
Mar 10, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Projeto de Lei - (288906)
Mar 7, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Reconhece como de relevante interesse social e...
Designação de Relator - CCJ - (288905)
Mar 7, 2025 4:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (288907)
Mar 7, 2025 5:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (288904)
Mar 7, 2025 4:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (288903)
Mar 7, 2025 4:19 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
Mar 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 735/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 735, de 2023, que assegura o...
Moção - (290462)
Mar 24, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos motociclistas Thalhyshon Gabriel...
Ofício - CSA - (290463)
Mar 20, 2025 7:29 PMFolha de Votação - CSA - (290460)
Mar 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290461)
Mar 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290459)
Mar 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290464)
Mar 21, 2025 7:45 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290465)
Mar 21, 2025 7:46 AMRequerimento - (290400)
Mar 24, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...
Requerimento - (290402)
Mar 24, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290398)
Mar 24, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 12 - CDDHCLP - (290403)
Mar 20, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando...
Despacho - 9 - CDDHCLP - (290404)
Mar 20, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Senhor chefe, Em atenção ao Memorando nº 40/2025-SACP encaminhado...
Despacho - 5 - SACP - (290399)
Mar 20, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC. ...
Despacho - 5 - SACP - (290397)
Mar 20, 2025 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (290396)
Mar 20, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (290395)
Mar 20, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
Mar 21, 2025 8:36 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290515)
Mar 21, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
Mar 21, 2025 8:41 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290476)
Mar 21, 2025 8:38 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290478)
Mar 21, 2025 8:40 AMDespacho - 13 - SACP - (290477)
Mar 21, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 21 de março de 2025. Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 9/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290383)
Mar 20, 2025 1:06 PMRedação Final - - SELEG - (290382)
Mar 20, 2025 1:05 PMDesignação de Relator - cdc - CDC - (290381)
Mar 20, 2025 1:05 PMDespacho - 11 - CFGTC - (290384)
Mar 20, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando nº 40/2025-SACP,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290386)
Apr 1, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290385)
Apr 1, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
Mar 20, 2025 12:45 PMRedação Final - SELEG - (290352)
Mar 20, 2025 12:44 PMDespacho - 1 - CAS - (290350)
Mar 20, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
Mar 20, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (290351)
Mar 20, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (290354)
Mar 20, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (290161)
Apr 8, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (290163)
Mar 19, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (290164)
Mar 19, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Garante simplificação e credibilidade nas...
Requerimento - (290165)
Mar 25, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65...