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Redação Final - CCJ - (278962)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2024 REDAÇÃO FINAL Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o...
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (278963)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.386 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Despacho - 9 - SACP - (278961)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278883)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278879)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278881)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (278878)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278882)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278880)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278849)
Dec 11, 2024 4:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278850)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278847)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (278848)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278846)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278824)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278823)
Dec 11, 2024 5:20 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278821)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278820)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 5 - SELEG - (278822)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (278815)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278819)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278817)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278818)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CS-Aprovado - SELEG - (278816)
Nov 29, 2024 5:44 PMMoção - (278797)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor e...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278800)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278796)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278799)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278798)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - Anexo I - CCJ - (278787)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278789)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278790)
Dec 11, 2024 5:21 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278791)
Dec 11, 2024 5:28 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer do Relator - (278317)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1385/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Moção - (278321)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (278313)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278314)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (278320)
Dec 4, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (278315)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (278316)
Feb 4, 2025 12:11 PMAnexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (278322)
Dec 4, 2024 3:05 PMPublicação - LEI Nº 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278293)
Nov 29, 2024 5:31 PMPublicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
Nov 29, 2024 5:31 PMPublicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
Nov 29, 2024 5:31 PMIndicação - (278292)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (278290)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (278289)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (278268)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1385/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278267)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1323/2024 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CPDM - Aprovado(a) - (278273)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CPDM Projeto de Lei nº 1411/2024 Da COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES sobre o...
Moção - (278270)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Portais de Notícias...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278271)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e João Cardoso) Substitutivo aos Projetos...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (278274)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Despacho - 4 - SELEG - (278272)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 4 - CDC - (278276)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (278275)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de novembro de 2024 MARCELO SOARES...
Moção - (278228)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Indicação - (278229)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...