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Despacho - 2 - CSA - (290689)
Mar 24, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Designação de Relator - CSA - (290684)
Mar 24, 2025 2:56 PM
Despacho - 8 - CSA - (290685)
Mar 24, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1376/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (290683)
Mar 24, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1536/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - CSA - (290678)
Mar 24, 2025 2:50 PM
Designação de Relator - CSA - (290682)
Mar 24, 2025 2:54 PM
Designação de Relator - CSA - (290680)
Mar 24, 2025 2:53 PM
Despacho - 10 - CSA - (290679)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1102/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 5 - CSA - (290681)
Mar 24, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1535/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 4 - CSA - (290677)
Mar 24, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1517/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Projeto de Lei - (290674)
Mar 25, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.699, de 10 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (290675)
Mar 26, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni.) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (290672)
Apr 3, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...

Designação de Relator - CSA - (290676)
Mar 24, 2025 2:46 PM
Designação de Relator - CSA - (290671)
Mar 24, 2025 2:43 PM
Despacho - 10 - CSA - (290670)
Mar 24, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1067/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (290673)
Mar 24, 2025 2:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1515/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Requerimento - (290663)
Mar 25, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura...

Indicação - (290668)
Apr 7, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal...

Designação de Relator - CSA - (290666)
Mar 24, 2025 2:38 PM
Designação de Relator - CSA - (290669)
Mar 24, 2025 2:41 PM
Designação de Relator - CSA - (290664)
Mar 24, 2025 2:36 PM
Despacho - 4 - CSA - (290665)
Mar 24, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1516/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (290667)
Mar 24, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1254/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290656)
Mar 24, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1389/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (290660)
Apr 2, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - CSA - (290661)
Mar 24, 2025 2:33 PM
Designação de Relator - CSA - (290657)
Mar 24, 2025 2:30 PM
Despacho - 8 - CSA - (290659)
Mar 24, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1116/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 7 - CSA - (290662)
Mar 24, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 47/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (290655)
Mar 24, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1349/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CSA - (290654)
Mar 24, 2025 2:27 PM
Designação de Relator - CSA - (290652)
Mar 24, 2025 2:24 PM
Designação de Relator - CSA - (290650)
Mar 24, 2025 2:22 PM
Despacho - 4 - CSA - (290653)
Mar 24, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1537/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 3 - CSA - (290651)
Mar 24, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1519/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 5 - CSA - (290649)
Mar 24, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1507/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Indicação - (290644)
Apr 1, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Designação de Relator - CSA - (290646)
Mar 24, 2025 2:16 PM
Designação de Relator - CSA - (290643)
Mar 24, 2025 2:13 PM
Designação de Relator - CSA - (290648)
Mar 24, 2025 2:19 PM
Despacho - 4 - CSA - (290645)
Mar 24, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1540/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (290647)
Mar 24, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1087/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290641)
Jun 4, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 264/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
Mar 24, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1219/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Designação de Relator - CSA - (290639)
Mar 24, 2025 2:08 PM
Designação de Relator - CSA - (290636)
Mar 24, 2025 2:01 PM
Despacho - 1 - CERIM - (290638)
Mar 24, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2025 - 19h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 8 - CSA - (290637)
Mar 24, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1132/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 6 - CSA - (290640)
Mar 24, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290629)
Mar 24, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Proc nº 30/2025 Da COMISSÃO DE...

Indicação - (290635)
Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (290631)
Mar 24, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROC nº 30/2025 Recondução do...

Designação de Relator - CSA - (290632)
Mar 24, 2025 1:53 PM
Despacho - 3 - CERIM - (290627)
Mar 24, 2025 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (290628)
Mar 24, 2025 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de março de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (290626)
Mar 24, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 11 - CSA - (290634)
Mar 24, 2025 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1204/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Projeto de Lei - (290624)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à...

Projeto de Lei - (290619)
Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo...