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Indicação - (321444)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
Dec 5, 2025 10:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
Dec 5, 2025 10:11 AMRedação Final - CCJ - (321426)
Dec 5, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
Dec 5, 2025 10:16 AMMoção - (321422)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
Dec 5, 2025 10:11 AMDespacho - 4 - CSA - (321421)
Dec 5, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
Dec 5, 2025 9:52 AMRedação Final - CCJ - (321412)
Dec 5, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
Dec 5, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
Dec 5, 2025 9:52 AMDespacho - 13 - CSA - (321413)
Dec 5, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
Dec 5, 2025 9:49 AMAnexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
Dec 8, 2025 5:44 PMOfício - CDESCTMAT - (322182)
Dec 8, 2025 5:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322180)
Dec 8, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322179)
Dec 8, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322181)
Dec 8, 2025 5:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322151)
Dec 8, 2025 4:32 PMOfício - CDESCTMAT - (322152)
Dec 8, 2025 4:32 PMOfício - CDESCTMAT - (322149)
Dec 8, 2025 4:29 PMDespacho - 1 - SELEG - (322153)
Dec 8, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322150)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322138)
Dec 8, 2025 4:21 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322141)
Dec 8, 2025 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (322142)
Dec 8, 2025 4:24 PMOfício - CDESCTMAT - (322139)
Dec 8, 2025 4:21 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322140)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322137)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
Dec 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322122)
Dec 8, 2025 4:08 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322125)
Dec 8, 2025 4:09 PMOfício - CDESCTMAT - (322123)
Dec 8, 2025 4:08 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322124)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322121)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (322078)
Dec 8, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322080)
Dec 8, 2025 3:10 PMOfício - CDESCTMAT - (322077)
Dec 8, 2025 3:08 PMOfício - CDESCTMAT - (322081)
Dec 8, 2025 3:11 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322079)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322055)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322054)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322053)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322056)
Dec 8, 2025 2:51 PMDespacho - 5 - SACP - (322057)
Dec 9, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza...
Designação de Relator - CCJ - (322039)
Dec 8, 2025 2:48 PMDesignação de Relator - CCJ - (322041)
Dec 8, 2025 2:48 PMDesignação de Relator - CCJ - (322035)
Dec 8, 2025 2:47 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322038)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322037)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322036)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (322040)
Dec 9, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza costa...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322016)
Dec 8, 2025 2:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322019)
Dec 8, 2025 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322017)
Dec 8, 2025 2:43 PMOfício - CDESCTMAT - (322018)
Dec 8, 2025 2:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322015)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...