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Despacho - 9 - SELEG - (318236)
Nov 13, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...
Despacho - 7 - SELEG - (318234)
Nov 13, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (318242)
Nov 13, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318050)
Nov 13, 2025 8:51 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318052)
Nov 13, 2025 8:52 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318053)
Nov 13, 2025 8:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318051)
Nov 13, 2025 8:52 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318040)
Nov 13, 2025 8:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318042)
Nov 13, 2025 8:48 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318043)
Nov 13, 2025 8:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318044)
Nov 13, 2025 8:49 AMDespacho - 5 - SELEG - (318041)
Nov 13, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...
Decreto Legislativo - Nº 2.617, de 2025 - SELEG - (318012)
Nov 13, 2025 8:34 AMDecreto Legislativo - Nº 2.618, de 2025 - SELEG - (318010)
Nov 13, 2025 8:34 AMRedação Final - - SELEG - (318009)
Nov 13, 2025 8:33 AMRedação Final - - SELEG - (318011)
Nov 13, 2025 8:34 AMDecreto Legislativo - Nº 2.622, de 2025 - SELEG - (318002)
Nov 13, 2025 8:31 AMDecreto Legislativo - Nº 2.623, de 2025 - SELEG - (318000)
Nov 13, 2025 8:30 AMRedação Final - - SELEG - (318003)
Nov 13, 2025 8:31 AMRedação Final - - SELEG - (318001)
Nov 13, 2025 8:31 AMRedação Final - - SELEG - (317989)
Nov 13, 2025 8:27 AMDecreto Legislativo - Nº 2.629, de 2025 - SELEG - (317987)
Nov 13, 2025 8:26 AMDecreto Legislativo - Nº 2.625, de 2025 - SELEG - (317990)
Nov 13, 2025 8:27 AMDecreto Legislativo - Nº 2.630, de 2025 - SELEG - (317986)
Nov 13, 2025 8:25 AMDecreto Legislativo - Nº 2.628, de 2025 - SELEG - (317988)
Nov 13, 2025 8:27 AMProjeto de Lei - (317939)
Nov 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317940)
Nov 12, 2025 5:51 PMOfício - CDESCTMAT - (317941)
Nov 12, 2025 5:52 PMOfício - CDESCTMAT - (317937)
Nov 12, 2025 5:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317942)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317938)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317873)
Nov 12, 2025 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317868)
Nov 12, 2025 4:30 PMOfício - CDESCTMAT - (317870)
Nov 12, 2025 4:30 PMRedação Final - CEOF - (317869)
Nov 13, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1999, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317871)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317867)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (317835)
Nov 12, 2025 2:18 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (317830)
Nov 12, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (317832)
Nov 12, 2025 2:14 PMDespacho - 7 - CDESCTMAT - (317831)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1926/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317833)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1944/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317829)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2003/2025 foi distribuído a...
Despacho - 11 - SACP - (317834)
Nov 12, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista o Despacho da CSA (317550). Brasília, 12 de novembro de...
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
Nov 12, 2025 12:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (317798)
Nov 12, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
Nov 12, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317806)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
Nov 12, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
Nov 12, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317799)
Nov 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 329 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317801)
Nov 12, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 309 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (317804)
Nov 12, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 367 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...