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Ofício - CTMU - (293356)
Apr 11, 2025 2:04 PMDespacho - 6 - SACP - (293357)
Apr 11, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 491/2023 o PL 1.476/2024, conforme solicitado no Requerimento 1921/2025 e...
Despacho - 1 - CTMU - (293354)
Apr 11, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293332)
Apr 11, 2025 1:50 PMDespacho - 1 - SELEG - (293331)
Apr 11, 2025 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293329)
Apr 11, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (293330)
Apr 11, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CTMU - (293328)
Apr 11, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293327)
Apr 11, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293326)
Apr 11, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (293317)
Apr 11, 2025 12:17 PMOfício - CTMU - (293313)
Apr 11, 2025 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (293316)
Apr 11, 2025 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (293314)
Apr 11, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293319)
Apr 11, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293312)
Apr 11, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - SELEG - (293318)
Apr 11, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Ofício - CTMU - (293302)
Apr 11, 2025 12:08 PMOfício - CTMU - (293300)
Apr 11, 2025 12:06 PMDespacho - 4 - CDDHCLP - (293305)
Apr 14, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1229/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (293304)
Apr 11, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (293299)
Apr 11, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293303)
Apr 11, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293301)
Apr 11, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de Votação - CEC - (307166)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de...
Folha de Votação - CEC - (307162)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1364/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do...
Folha de Votação - CEC - (307160)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline Silva...
Folha de Votação - CEC - (307157)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (307152)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (307167)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 8312/2025; 8058/2025; 8230/2025; 8466/2025; 8596/2025; 8083/2025; 8155/2025; 8566/2025;...
Despacho - 13 - SELEG - (307155)
Aug 27, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 8 - SACP - (307163)
Aug 27, 2025 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dia úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 14 - SACP - (307158)
Aug 27, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307120)
Aug 27, 2025 8:35 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307123)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307122)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307121)
Aug 27, 2025 8:35 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
Aug 27, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Requerimento - (307148)
Aug 28, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307165)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...