Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Ofício - 16-2026 - CS - (330581)
Apr 16, 2026 3:51 PM
IND 8731/2025
Aug 18, 2025 12:06 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

Ofício - 25-2026 - CS - (330600)
Apr 16, 2026 3:58 PM
IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
Apr 16, 2026 4:00 PM
Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
Apr 16, 2026 3:59 PM
PL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PM

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:38 PM
PL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AM

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
Apr 16, 2026 4:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Folha de Votação - CFGTC - (330573)
Apr 16, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CFGTC - (330569)
Apr 16, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...

IND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga

Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PM
PL 2019/2025
Nov 6, 2025 11:19 AM

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
Apr 16, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PM
IND 8899/2025
Sep 3, 2025 2:11 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PM
IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
Apr 16, 2026 4:01 PM
Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
Apr 16, 2026 4:03 PM
IND 9714/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.

Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
Apr 16, 2026 4:08 PM
PL 1736/2025
May 14, 2025 1:21 PM

Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
Apr 16, 2026 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 2065/2025
Nov 25, 2025 5:30 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
Apr 16, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
Apr 16, 2026 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 8746/2025
Aug 18, 2025 12:09 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.

Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
Apr 16, 2026 3:48 PM
IND 8649/2025
Aug 6, 2025 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.