CLDF

Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras termográficas no âmbito do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.