CLDF

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA SUL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS NATURAIS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO, CIENTIFICAMENTE ACEITOS, NO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.