CLDF

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA - UNB, TIMOTHY MULHOLLAND, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CAMPUS DA UNB NO GAMA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTA EM CADA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.