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PL 4138/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4139/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 39.000.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DE REAIS).
PL 4140/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.180.818,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).
PL 4141/1998
Nov 13, 2024 4:44 PMALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA.