Busca
PL 3463/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMTORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS.
PL 3464/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070.
PL 3465/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUIR NO CURRÍCULO DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA PARTE DIVERSIFICADA, O CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÉSTICA.
PL 3466/1997
Nov 13, 2024 5:18 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL, 'CONCURSO DE REDAÇÃO' SOBRE A VIDA DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.