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PL 3407/1997
Nov 13, 2024 5:20 PMALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3408/1997
Nov 13, 2024 5:20 PMALTERA A LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES HOSPITALARES E SOBRE O ACESSO DESTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 3409/1997
Nov 13, 2024 5:20 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
PL 3410/1997
Nov 13, 2024 5:20 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.