Busca
PL 3091/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMAPROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA.
PL 3092/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMINSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
PL 3093/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3094/1997
Nov 13, 2024 5:32 PMAPROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.