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REQ 2754/2026
Apr 22, 2026 12:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados.

Despacho - 2 - SELEG - (330872)
Apr 22, 2026 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (330873)
Apr 22, 2026 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
Apr 15, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Despacho - 2 - SACP - (330880)
Apr 22, 2026 6:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
Apr 15, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...

PDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Despacho - 2 - SACP - (330879)
Apr 22, 2026 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...

PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AM

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PDL 445/2026
Apr 22, 2026 12:17 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.