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Folha de Votação - CESC - (3719)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3712)
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Nov 18, 2024 3:53 AMRedação Final - CCJ - (3715)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 150 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013,...
Folha de Votação - CESC - (3685)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3686)
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Nov 18, 2024 3:53 AMRedação Final - CCJ - (3726)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Folha de Votação - CESC - (3701)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3700)
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Nov 18, 2024 3:53 AMLei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
Nov 18, 2024 3:53 AMIndicação - (3637)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (3636)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.723 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o ...
Despacho - 2 - SACP - (3640)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (3641)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 8 - CCJ - (3635)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 26 de março de 2021 BRUNO SENA...