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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Requerimento - (34754)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34755)
Nov 17, 2024 9:49 PMRedação Final - CCJ - (34750)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Parecer - 3 - SELEG - (34738)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 2 - SELEG - (34736)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 1 - SELEG - (34734)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (34737)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (34735)
Nov 17, 2024 9:49 PMDespacho - 2 - SELEG - (33539)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33534)
Nov 18, 2024 2:27 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (33536)
Nov 18, 2024 2:27 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (33538)
Nov 18, 2024 2:27 PMDespacho - 4 - CESC - (33499)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.367/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33507)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.371/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33506)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.411/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33502)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.416/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33501)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.358/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33503)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.388/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33505)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.409/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33504)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.406/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33500)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.380/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33508)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.405/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (33542)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (33513)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (33510)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33514)
Nov 17, 2024 10:19 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (33512)
Nov 17, 2024 10:19 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (33509)
Nov 18, 2024 2:27 PMIndicação - (33479)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...