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Redação Final - CCJ - (68008)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 228 DE 2023 Redação Final Institui o programa Educa por Elas, no âmbito do Sistema de Ensino do...
Redação Final - CCJ - (68007)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 12 DE 2023 Redação Final Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de...
Despacho - 5 - CESC - (68010)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CCJ - (68005)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 228/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (68006)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 13/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (68003)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (DA SR.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67997)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67995)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (67999)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 355/2023; 356/2023;...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67998)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (67996)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2766/2022 Altera...
Despacho - 5 - CCJ - (68004)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 12/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (62125)....
Despacho - 3 - CCJ - (68002)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 5 - CCJ - (68001)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Redação Final - CCJ - (67992)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2023 redação final Cria o programa intitulado Mulher em Evidência, nas redes pública e...
Indicação - (67994)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Ofício - 87/2023 - CAS - (67991)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 88/2023 - CAS - (67993)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 86/2023 - CAS - (67990)
Nov 20, 2024 9:56 PMIndicação - (67986)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte...
Ofício - 83/2023 - CAS - (67987)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 85/2023 - CAS - (67989)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 84/2023 - CAS - (67988)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67985)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 80/2023 - CAS - (67983)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 76/2023 - CAS - (67981)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 81/2023 - CAS - (67984)
Nov 17, 2024 4:50 PMOfício - 79/2023 - CAS - (67982)
Nov 20, 2024 9:56 PMOfício - 78/2023 - CAS - (67980)
Nov 20, 2024 9:56 PMIndicação - (67979)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...