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Despacho - 1 - SELEG - (68153)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (68156)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 85. 230,...

Despacho - 1 - SELEG - (68151)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I,...

Despacho - 10 - CCJ - (68157)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 177/2021 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 1 (26166). ...

Despacho - 2 - SACP - (68152)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CAS - (68158)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - 1 - SELEG - (68159)
Nov 20, 2024 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - SELEG - (68154)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF- Republicação - SELEG - (68020)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (68018)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 91/2023/(ano) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de...

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (68019)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Despacho - 5 - CESC - (68017)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...

Redação Final - CCJ - (67976)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF...

Ofício - 75/2023 - CAS - (67975)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 72/2023 - CAS - (67972)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 73/2023 - CAS - (67973)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 74/2023 - CAS - (67974)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67954)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1860/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Folha de votação - Indicação - 482/2023 - CAS - (67949)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Folha de votação - Indicação - 523/2023 - CAS - (67952)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Folha de votação - Indicação - 506/2023 - CAS - (67951)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Folha de votação - Indicação - 484/2023 - CAS - (67950)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 – CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre Projeto de Lei nº 1.846, de 2021,...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67899)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...

Requerimento - (67900)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Governo do...

Indicação - (67901)
Nov 17, 2024 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 JOAQUIM RORIZ NETO Deputado Distrital - PL/DF Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 7 - SACP - (67898)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (67902)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...