CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S

ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SOLICITA AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS OS ESTUDOS E PARECERES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, ENTRE OS SETORES P.SUL E P.NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 16, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA (600 METROS), NO TRECHO QUE LIGA A VIA PROJETADA 01 À DF-150, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E O PARQUE CANELA DE EMAS.